Gabarito disponível
Fachada ativa corresponde à ocupação da fachada localizada no alinhamento de passeios públicos por uso não residencial com acesso aberto à população e abertura para o logradouro.
Fachada ativa: uso não residencial no alinhamento do passeio, com acesso e abertura para o logradouro.
O conceito de fachada ativa em planos diretores e legislações urbanísticas é a ocupação da fachada no alinhamento do passeio público por uso não residencial, com acesso aberto à população e abertura para o logradouro. Isso estimula a vitalidade urbana e a segurança pelo convívio nas calçadas. O item reproduz corretamente essa definição.
Análise das alternativas
A) Correta: a definição está de acordo com o conceito de fachada ativa. B) Errada: não há erro conceitual no item.
Referência: Conceito de fachada ativa em legislações urbanísticas (planos diretores e leis de uso e ocupação do solo).
Resolução comentada do VaiConcursos.