Gabarito disponível
Caderno de encargos é um documento com discriminações técnicas, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pelo contratante para a contratação, execução, fiscalização e controle de serviços e(ou) obras.
Caderno de encargos reúne as discriminações técnicas, critérios e procedimentos fixados pelo contratante.
O caderno de encargos é o documento que estabelece as discriminações técnicas, critérios, condições e procedimentos definidos pelo contratante para a contratação, execução, fiscalização e controle de serviços e obras. O item traz a definição correta.
Análise das alternativas
B) Errado – incorreto, pois a definição apresentada está de acordo com a conceituação usual.
Referência: Manuais de contratação de projetos e obras de arquitetura e urbanismo (CAU/BR).
Resolução comentada do VaiConcursos.