Gabarito disponível
Texto-base:
Acerca de políticas e diretrizes de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens subsequentes.
A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos é uma das poucas políticas de saúde do SUS instituída por Lei, ou seja, discutida e aprovada pelo Congresso Nacional.
Acerca de políticas e diretrizes de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens subsequentes.
A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos é uma das poucas políticas de saúde do SUS instituída por Lei, ou seja, discutida e aprovada pelo Congresso Nacional.
A PNPMF foi instituída por decreto, não por lei.
A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi instituída por decreto presidencial (Decreto n.º 5.813/2006), ou seja, ato do Poder Executivo, sem discussão e aprovação pelo Congresso Nacional. Por isso, a afirmação de que foi instituída por lei está errada.
Análise das alternativas
A) Certo – incorreto, pois a PNPMF decorre de decreto. B) Errado – correto, a política não foi instituída por lei.
Referência: Decreto n.º 5.813/2006.
Resolução comentada do VaiConcursos.