Gabarito disponível
Texto-base:
Com base nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal que tratam de projetos, obras e serviços de engenharia, julgue os itens a seguir.
Compete privativamente aos comitês técnicos de obras regionais propor critérios de acessibilidade nos imóveis e espaços destinados aos Tribunais Regionais Federais.
Com base nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal que tratam de projetos, obras e serviços de engenharia, julgue os itens a seguir.
Compete privativamente aos comitês técnicos de obras regionais propor critérios de acessibilidade nos imóveis e espaços destinados aos Tribunais Regionais Federais.
A competência para propor critérios de acessibilidade não é privativa dos comitês regionais.
As resoluções distribuem as atribuições entre os comitês técnicos de obras, e o conjunto de competências não é exclusivo dos comitês regionais. O termo "privativamente" torna o item incorreto. Parte dessas propostas cabe também ao comitê de âmbito nacional/central, com função normativa e de padronização.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois a competência não é privativa. Errado: correto.
Referência: Resoluções do CJF sobre Comitês Técnicos de Obras.
Resolução comentada do VaiConcursos.