Gabarito disponível
Sabendo que, na prática pericial, o médico tem por dever o conhecimento dos riscos ocupacionais, ou seja, dos riscos à saúde e à integridade física relacionados com o exercício do trabalho, julgue os itens subsequentes.
Conforme a legislação vigente, a avaliação qualitativa de riscos e agentes prejudiciais à saúde comprova-se pela descrição das circunstâncias de exposição ocupacional a determinado agente ou associação de agentes prejudiciais à saúde presentes no ambiente de trabalho considerando-se apenas parte da jornada de trabalho.
Conforme a legislação vigente, a avaliação qualitativa de riscos e agentes prejudiciais à saúde comprova-se pela descrição das circunstâncias de exposição ocupacional a determinado agente ou associação de agentes prejudiciais à saúde presentes no ambiente de trabalho considerando-se apenas parte da jornada de trabalho.
A avaliação qualitativa considera a jornada de trabalho, não apenas parte dela.
Na legislação previdenciária, a avaliação qualitativa comprova-se pela descrição das circunstâncias de exposição ocupacional ao agente ou à associação de agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho ao longo da jornada. O item restringe a avaliação a apenas parte da jornada e por isso está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: a restrição à parte da jornada não existe na norma. B) Correta.
Referência: Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022 (aposentadoria especial, avaliação qualitativa).
Resolução comentada do VaiConcursos.