Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, em relação aos documentos médicos.
Como regra geral, o atestado e o laudo da junta médica relativos ao servidor público deverão relatar o nome ou a natureza da doença.
Como regra geral, o atestado e o laudo da junta médica relativos ao servidor público deverão relatar o nome ou a natureza da doença.
Como regra, atestado e laudo de servidor não devem relatar o nome ou a natureza da doença.
A regra geral é o sigilo médico: o atestado e o laudo da junta médica não devem mencionar o diagnóstico, salvo exceções legais, como nos casos de lesões por acidente em serviço, doença profissional ou doenças graves previstas em lei. O item inverte a regra.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois inverte a regra geral. B) Errado: correta, conforme gabarito.
Referência: Normas federais de perícia em saúde do servidor público.
Resolução comentada do VaiConcursos.