Gabarito disponível
Acerca de gestão de riscos e continuidade de negócio, julgue os itens que se seguem, com base na NBR ISO 27005:2019 e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
De acordo com a LGPD, o consentimento para tratamento de dados pessoais pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação dos dados.
De acordo com a LGPD, o consentimento para tratamento de dados pessoais pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação dos dados.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem efeito retroativo sobre os tratamentos já realizados.
Conforme o art. 8º, §5º da LGPD, o consentimento pode ser revogado a qualquer momento, mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ficando ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação. A assertiva reproduz o dispositivo.
Análise das alternativas
A) Certo: reproduz o art. 8º, §5º. B) Errado: contraria o texto legal.
Referência: Lei 13.709/2018, art. 8º, §5º.
Resolução comentada do VaiConcursos.