Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, a respeito de ética, moral, princípios, valores e função pública.
Eventual inexistência de um código de ética aplicável aos servidores de um órgão público exime-os de uma conduta pautada por preceitos deontológicos.
Eventual inexistência de um código de ética aplicável aos servidores de um órgão público exime-os de uma conduta pautada por preceitos deontológicos.
A falta de código de ética não dispensa a conduta ética do servidor.
Os deveres éticos decorrem de princípios constitucionais (como a moralidade) e dos valores da função pública, não apenas de um código escrito. A ausência de código setorial não exime o servidor de agir segundo preceitos deontológicos.
Análise das alternativas
Certo: condicionaria a ética à existência de norma específica, o que é incorreto. Errado: o dever ético existe independentemente do código.
Referência: CF/1988, art. 37, caput; Decreto 1.171/1994.
Resolução comentada do VaiConcursos.