Gabarito disponível
Acerca da composição do patrimônio público e das suas variações, bem como da mensuração de passivos, julgue os itens a seguir, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP).
Considere que o fato gerador do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) ocorra no dia 1.º de janeiro de cada ano. Nesse caso, deverão ser reconhecidas, no mesmo dia, a variação patrimonial aumentativa e a receita orçamentária.
Considere que o fato gerador do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) ocorra no dia 1.º de janeiro de cada ano. Nesse caso, deverão ser reconhecidas, no mesmo dia, a variação patrimonial aumentativa e a receita orçamentária.
No IPTU, VPA e receita orçamentária não são reconhecidas no mesmo dia.
A VPA é reconhecida pelo regime de competência, no fato gerador (1.º de janeiro), com o crédito tributário a receber. A receita orçamentária é reconhecida pelo regime de caixa, na arrecadação. Assim, os reconhecimentos ocorrem em momentos distintos. O item está errado.
Análise das alternativas
Certo está incorreto, pois confunde competência (VPA) com caixa (receita orçamentária). Errado é o gabarito.
Referência: MCASP – Receita Tributária; Lei 4.320/1964, art. 35, I.
Resolução comentada do VaiConcursos.