Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir com base na NBR 16280:2024, que define requisitos para a gestão e a realização de reforma em edificações.
Entre outras incumbências e encargos, cabe ao responsável legal da edificação encaminhar a proposta de reforma para análise técnica e legal, cumprir e fazer cumprir as deliberações em relação às obras aprovadas, em atendimento à convenção, ao regimento interno e às determinações da assembleia, quando se tratar de reforma em condomínio, e vistoriar as condições da obra concluída, podendo delegar a terceiros essa última atribuição.
Entre outras incumbências e encargos, cabe ao responsável legal da edificação encaminhar a proposta de reforma para análise técnica e legal, cumprir e fazer cumprir as deliberações em relação às obras aprovadas, em atendimento à convenção, ao regimento interno e às determinações da assembleia, quando se tratar de reforma em condomínio, e vistoriar as condições da obra concluída, podendo delegar a terceiros essa última atribuição.
O responsável legal tem as atribuições listadas, podendo delegar a vistoria final.
Segundo a NBR 16280, cabe ao responsável legal encaminhar a proposta para análise técnica e legal e cumprir e fazer cumprir as deliberações, observando a convenção, o regimento e a assembleia em condomínios. Cabe a ele também vistoriar a obra concluída, podendo delegar essa tarefa. O item está de acordo com o gabarito.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: contraria o gabarito.
Referência: ABNT NBR 16280:2024.
Resolução comentada do VaiConcursos.