Gabarito disponível
No que concerne ao exercício profissional do arquiteto, julgue os próximos itens, com base na legislação pertinente.
O arquiteto somente poderá alterar projeto ou obra dele resultante mediante consentimento por escrito da pessoa natural titular dos direitos autorais, salvo em caso de pactuação em contrário.
O arquiteto somente poderá alterar projeto ou obra dele resultante mediante consentimento por escrito da pessoa natural titular dos direitos autorais, salvo em caso de pactuação em contrário.
Alteração de projeto exige consentimento escrito do titular dos direitos autorais, salvo pactuação em contrário.
A Lei 12.378/2010 dispõe que o arquiteto e urbanista só poderá alterar projeto ou obra dele resultante mediante consentimento por escrito do titular dos direitos autorais, salvo pactuação em contrário. O item reproduz essa regra.
Análise das alternativas
Certo (A) é o gabarito. Errado (B) contrariaria a proteção legal à autoria do projeto.
Referência: Lei 12.378/2010, art. 5º
Resolução comentada do VaiConcursos.