Gabarito disponível
A respeito das práticas, diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e sobre a gestão de documentos digitalizados no âmbito do Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.
O planejamento de digitalização de cada órgão do Poder Judiciário deve ser aprovado pela sua respectiva CPAD.
O planejamento de digitalização de cada órgão do Poder Judiciário deve ser aprovado pela sua respectiva CPAD.
O planejamento de digitalização de cada órgão deve ser aprovado pela CPAD.
As diretrizes do CNJ determinam que cada órgão elabore seu planejamento de digitalização, aprovado pela respectiva Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. A CPAD garante que a digitalização esteja alinhada à gestão documental e à avaliação. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: a aprovação cabe à CPAD. B) Errada: nega a competência da CPAD.
Referência: Recomendação CNJ 140/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.