Gabarito disponível
No que se refere à regulamentação do MoReq-Jus e de seu uso no Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.
É autorizada a substituição de sistema atualmente em uso por outro menos aderente ao MoReq-Jus, desde que observado o prazo de adequação estabelecido nos normativos do CNJ.
É autorizada a substituição de sistema atualmente em uso por outro menos aderente ao MoReq-Jus, desde que observado o prazo de adequação estabelecido nos normativos do CNJ.
É vedada a substituição de sistema por outro menos aderente ao MoReq-Jus.
A regulamentação do MoReq-Jus veda a substituição de sistema em uso por outro com menor aderência aos requisitos. Isso vale mesmo que o prazo de adequação seja respeitado. O prazo de adequação não autoriza retrocesso na aderência.
Análise das alternativas
A) Errada: a norma proíbe a substituição por sistema menos aderente, mesmo no prazo. B) Correta: o item está errado.
Referência: Resolução CNJ 91/2009 (MoReq-Jus).
Resolução comentada do VaiConcursos.