Gabarito disponível
Considerada a hipótese de um serviço de saúde exercido por trabalhadores sob o regime celetista, julgue os itens que se seguem.
Em qualquer ocorrência de acidente que envolva risco biológico, deverá ser emitida comunicação de acidente de trabalho (CAT), independentemente de o trabalhador ser ou não afastado de suas atividades laborais.
Em qualquer ocorrência de acidente que envolva risco biológico, deverá ser emitida comunicação de acidente de trabalho (CAT), independentemente de o trabalhador ser ou não afastado de suas atividades laborais.
Qualquer acidente com risco biológico exige a emissão da CAT, com ou sem afastamento.
A NR 32 determina que, em caso de acidente com risco biológico, deve ser emitida a comunicação de acidente de trabalho (CAT), independentemente de haver afastamento do trabalhador. Isso garante o registro, o acompanhamento clínico e a proteção previdenciária de eventual soroconversão.
Análise das alternativas
Certo: confere com a NR 32. Errado: condicionaria a CAT ao afastamento, o que não procede.
Referência: NR 32, Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde (acidentes com material biológico).
Resolução comentada do VaiConcursos.