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Cebraspe · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) 2025

Questão 76 — Segurança e Saúde no Trabalho: Prevenção e Combate ao Assédio (NR 5)

Segurança e Saúde no Trabalho Prevenção e Combate ao Assédio (NR 5)

Cebraspe 2025 Superior

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) · Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem do Trabalho

Gabarito disponível

Julgue os itens seguintes, referentes a educação sanitária, técnicas de ensino e orientação sobre saúde e segurança, bem como a prevenção de doenças, incluindo-se as infecciosas e profissionais.

Suponha que uma empregada de uma organização em que haja CIPA informe à enfermeira do trabalho que uma colega do seu setor esteja sofrendo assédio sexual do chefe, mas tema enfrentar represália se denunciá-lo. Nesse caso, a enfermeira deve esclarecer à trabalhadora que a denúncia pode ser anônima.
Selecione uma alternativa

A denúncia de assédio na CIPA pode ser anônima.

A NR 5 prevê que as empresas com CIPA devem adotar medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no trabalho, entre elas procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, garantindo o anonimato do denunciante e evitando retaliação. Assim, a enfermeira deve esclarecer que a denúncia pode ser anônima.

Análise das alternativas

Certo: está de acordo com a previsão de denúncia com preservação do anonimato. Errado: negaria essa possibilidade, o que contraria a NR 5.

Referência: NR 5 (CIPA), com a redação sobre prevenção e combate ao assédio sexual e à violência; Lei 14.457/2022.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 5 (050_TRT10_005_01)