Gabarito disponível
Acerca da identificação de riscos no ambiente laboral, do uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e do planejamento de programas de prevenção de acidentes, julgue os itens a seguir, com base na legislação vigente e nas melhores práticas de segurança do trabalho.
O incentivo a práticas seguras e educativas para a prevenção de doenças deve considerar a adesão voluntária dos trabalhadores, salvo quando tais medidas forem essenciais para a segurança e saúde ocupacional, casos em que o empregador deve solicitá-las com base na legislação trabalhista e nas normas regulamentadoras.
O incentivo a práticas seguras e educativas para a prevenção de doenças deve considerar a adesão voluntária dos trabalhadores, salvo quando tais medidas forem essenciais para a segurança e saúde ocupacional, casos em que o empregador deve solicitá-las com base na legislação trabalhista e nas normas regulamentadoras.
Práticas educativas são voluntárias, salvo as essenciais à segurança e saúde ocupacional.
Ações educativas e de incentivo à saúde dependem, em geral, da adesão voluntária do trabalhador. Quando a medida for essencial à segurança e saúde ocupacional, como o uso de EPI ou exames obrigatórios, o empregador deve exigi-la com base na legislação e nas NRs. O item descreve corretamente essa distinção.
Análise das alternativas
A) Correta. B) Errada: negaria a distinção entre medidas voluntárias e medidas obrigatórias por norma.
Referência: CLT, arts. 157 e 158, e normas regulamentadoras.
Resolução comentada do VaiConcursos.