Gabarito disponível
Acerca da identificação de riscos no ambiente laboral, do uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e do planejamento de programas de prevenção de acidentes, julgue os itens a seguir, com base na legislação vigente e nas melhores práticas de segurança do trabalho.
São responsabilidades exclusivas do trabalhador o uso correto de EPI para a prevenção de acidentes e a manutenção dos registros formais de treinamentos e capacitações para fins de comprovação documental frente às fiscalizações de segurança do trabalho.
São responsabilidades exclusivas do trabalhador o uso correto de EPI para a prevenção de acidentes e a manutenção dos registros formais de treinamentos e capacitações para fins de comprovação documental frente às fiscalizações de segurança do trabalho.
Registro de treinamentos é responsabilidade do empregador, e o uso de EPI não é exclusivo do trabalhador.
Pela NR-6, o trabalhador deve usar o EPI e conservá-lo, mas o empregador também tem deveres: adquirir, fornecer, treinar, fiscalizar o uso e registrar o fornecimento. A manutenção dos registros de treinamentos cabe ao empregador, não ao trabalhador. Por isso a palavra "exclusivas" torna o item errado.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui ao trabalhador, com exclusividade, deveres que são do empregador. B) Correta: as responsabilidades são compartilhadas, e os registros são do empregador.
Referência: NR-6 (Equipamento de Proteção Individual) e NR-1.
Resolução comentada do VaiConcursos.