Gabarito disponível
Com base na Resolução CSJT n.º 364/2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho, julgue os itens seguintes.
Devem constar do documento de formalização de demandas, no mínimo, as seguintes informações: o nome da unidade demandante, a justificativa da necessidade da contratação, a descrição sucinta do objeto, a quantidade a ser contratada e a estimativa preliminar do valor da contratação.
Devem constar do documento de formalização de demandas, no mínimo, as seguintes informações: o nome da unidade demandante, a justificativa da necessidade da contratação, a descrição sucinta do objeto, a quantidade a ser contratada e a estimativa preliminar do valor da contratação.
O rol mínimo do DFD está incompleto/inexato.
Segundo a norma, o documento de formalização da demanda exige outras informações mínimas, como a indicação da data pretendida para a conclusão da contratação e a vinculação ao plano de contratações anual. Além disso, a estimativa de valor preliminar não aparece nos moldes descritos. Por isso o item está errado, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
Certo: incorreta, pois o conteúdo mínimo apresentado não corresponde ao previsto na resolução. Errado: correta.
Referência: Resolução CSJT n.º 364/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.