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Texto-base:
Acerca de medições e da emissão de fatura no acompanhamento da aplicação dos recursos em obras públicas e do controle tecnológico do concreto usinado e do aço para garantia da qualidade e da durabilidade das estruturas em uma obra, julgue os itens a seguir.
A emissão de faturas pelos serviços executados em uma obra pública pode ocorrer independentemente da fiscalização e aprovação do contratante, desde que a contratada apresente documentação que comprove a realização das atividades previstas no contrato.
Acerca de medições e da emissão de fatura no acompanhamento da aplicação dos recursos em obras públicas e do controle tecnológico do concreto usinado e do aço para garantia da qualidade e da durabilidade das estruturas em uma obra, julgue os itens a seguir.
A emissão de faturas pelos serviços executados em uma obra pública pode ocorrer independentemente da fiscalização e aprovação do contratante, desde que a contratada apresente documentação que comprove a realização das atividades previstas no contrato.
A fatura depende de medição, fiscalização e aprovação do contratante.
Na obra pública, o pagamento decorre da liquidação da despesa, que exige verificação do serviço executado pela fiscalização e atesto. Documentos apresentados pela contratada não dispensam a medição e a aprovação.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois a fatura não é independente da fiscalização. Errado: correto.
Referência: Lei 14.133/2021 (execução e pagamento); Lei 4.320/1964 (liquidação)
Resolução comentada do VaiConcursos.