Gabarito disponível
Texto-base:
Em relação a documentos técnicos da construção civil, julgue os itens que se seguem.
A anotação de responsabilidade técnica (ART) deve ser emitida exclusivamente pelo responsável técnico da obra, pois não se trata de atribuição de nenhum outro profissional envolvido nos serviços especializados do contrato.
Em relação a documentos técnicos da construção civil, julgue os itens que se seguem.
A anotação de responsabilidade técnica (ART) deve ser emitida exclusivamente pelo responsável técnico da obra, pois não se trata de atribuição de nenhum outro profissional envolvido nos serviços especializados do contrato.
A ART pode ser emitida por qualquer profissional habilitado responsável por atividade técnica, não só pelo responsável da obra.
A ART é registrada por cada profissional habilitado que execute atividade técnica (projeto, execução, fiscalização, laudos etc.), e não exclusivamente pelo responsável técnico da obra. Cada profissional responde pela sua atividade.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois a exclusividade não existe. Errado: correto.
Referência: Lei 6.496/1977 (ART) e normas do Confea
Resolução comentada do VaiConcursos.