Gabarito disponível
Com base nas normas regulamentadoras que dispõem sobre a segurança e saúde no trabalho em canteiros de obra, o trabalho em altura e o uso de equipamentos de proteção individual (EPI), julgue os itens subsecutivos.
Nos canteiros de obras, as escavações com profundidade superior a 1,25 m devem possuir sistema de escoramento, para garantia da segurança dos trabalhadores contra desmoronamentos, exceto quando o solo é considerado estável pela equipe técnica.
Na NR-18, escoramento é exigido a partir de 1,25 m, mas a exceção não depende de decisão da equipe técnica.
A NR-18 exige proteção contra desmoronamento em escavações com mais de 1,25 m de profundidade, mas a dispensa do escoramento exige avaliação por profissional legalmente habilitado com base em critérios técnicos, como o tipo de solo, e não mera consideração da equipe técnica genérica. Por isso o item, ao simplificar a exceção, está errado.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois a dispensa não é discricionária da equipe técnica; depende de profissional legalmente habilitado e de projeto/análise do solo. Errado: correto conforme o gabarito oficial.
Referência: NR-18 (escavações, fundações e desmonte de rochas)
Resolução comentada do VaiConcursos.