Gabarito disponível
À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue os itens seguintes, relativos à classificação e à gestão de resíduos da construção civil.
Os resíduos da construção civil não podem ser dispostos em aterros de resíduos sólidos urbanos.
Os resíduos da construção civil não podem ser dispostos em aterros de resíduos sólidos urbanos.
A Resolução CONAMA 307/2002 proíbe a disposição de resíduos da construção civil em aterros de resíduos sólidos urbanos, em áreas de bota-fora, em encostas, em corpos d'água, em lotes vagos e em áreas protegidas por lei. O item está de acordo com essa vedação.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme a vedação do art. 4º, §1º. Errado: incorreto, pois a disposição nesses aterros é proibida.
Referência: Resolução CONAMA n.º 307/2002, art. 4º, §1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.