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Em relação aos mecanismos de preservação e conservação do patrimônio cultural, julgue os itens subsequentes.
No Brasil, o tombamento, processo legal de reconhecimento de um bem cultural como patrimônio, é de atribuição exclusiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Em relação aos mecanismos de preservação e conservação do patrimônio cultural, julgue os itens subsequentes.
No Brasil, o tombamento, processo legal de reconhecimento de um bem cultural como patrimônio, é de atribuição exclusiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
O tombamento não é atribuição exclusiva do IPHAN.
O tombamento pode ser feito pelos três níveis da federação: União (IPHAN), estados e municípios, por meio de seus órgãos próprios de patrimônio. O item erra ao falar em exclusividade.
Análise das alternativas
Certo: errada, pois ignora o tombamento estadual e municipal. Errado: correta.
Referência: CF/1988, art. 216, §1º; Decreto-Lei 25/1937.
Resolução comentada do VaiConcursos.