Gabarito disponível
Texto-base:
João, de 48 anos de idade, trabalha em área administrativa de determinada empresa, sob o regime celetista. Ele compareceu ao ambulatório da empresa, queixando-se de dispneia aos grandes esforços e apresentando resultados de exames que demonstravam fração de ejeção de 52%, sem outras alterações. João atua em análise de processos e tem conseguido executar suas tarefas, sem dificuldades relevantes.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Caso João abra processo trabalhista contra a empresa onde trabalha, o médico do trabalho empregado da mesma empresa estará impedido de atuar como perito dele.
João, de 48 anos de idade, trabalha em área administrativa de determinada empresa, sob o regime celetista. Ele compareceu ao ambulatório da empresa, queixando-se de dispneia aos grandes esforços e apresentando resultados de exames que demonstravam fração de ejeção de 52%, sem outras alterações. João atua em análise de processos e tem conseguido executar suas tarefas, sem dificuldades relevantes.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Caso João abra processo trabalhista contra a empresa onde trabalha, o médico do trabalho empregado da mesma empresa estará impedido de atuar como perito dele.
O médico da empresa fica impedido de ser perito em ação do empregado contra ela.
O médico do trabalho empregado da empresa que é parte na ação tem vínculo e interesse com ela, o que o impede de atuar como perito do empregado. Isso decorre das regras de impedimento e suspeição e do Código de Ética Médica. O item está certo.
Análise das alternativas
A) Certo: correto, conforme o gabarito. B) Errado: incorreto, pois há conflito de interesse.
Referência: Código de Ética Médica e Resolução CFM sobre perícia médica.
Resolução comentada do VaiConcursos.