Gabarito disponível
O estudo social é um suporte essencial à aplicação das medidas judiciais constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente e da legislação civil referente à família, bem como de outras legislações de conteúdo social afeitas à proteção de direitos.
O estudo social é suporte essencial à aplicação de medidas judiciais ligadas à proteção de direitos.
O estudo social subsidia decisões judiciais em matérias como as do ECA, do direito de família e de outras legislações de caráter social voltadas à proteção de direitos. Ele fornece ao magistrado elementos sobre a realidade social dos sujeitos envolvidos, sendo suporte essencial à aplicação dessas medidas.
Análise das alternativas
A (Certo): correta, pois o estudo social fundamenta a aplicação das medidas judiciais citadas. B (Errado): incorreta, pois desconsidera o papel do estudo social como subsídio ao juízo.
Referência: Literatura sobre estudo social e perícia social no Serviço Social; ECA.
Resolução comentada do VaiConcursos.