Gabarito disponível
Acerca das concepções e modalidades de família, julgue os itens subsequentes.
No Brasil, duas pessoas em união estável e grupos de pessoas categorizados como monoparentais não são configurações reconhecidas como famílias perante a legislação vigente.
No Brasil, duas pessoas em união estável e grupos de pessoas categorizados como monoparentais não são configurações reconhecidas como famílias perante a legislação vigente.
A união estável e a família monoparental são reconhecidas como entidades familiares.
A Constituição Federal reconhece como entidade familiar, além do casamento, a união estável entre homem e mulher e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, a família monoparental. O STF ainda estendeu a união estável a casais do mesmo sexo. O item nega esse reconhecimento e por isso está errado.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois nega o que a Constituição prevê. B) Errado: correta, pelo exposto.
Referência: Constituição Federal, art. 226, §§ 3º e 4º.
Resolução comentada do VaiConcursos.