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Cebraspe · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) 2025

Questão 110 — Direito Administrativo: Contratações Sustentáveis — Resolução CSJT n.º 310/2021

Direito Administrativo Contratações Sustentáveis — Resolução CSJT n.º 310/2021

Cebraspe 2025

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) · Técnico Judiciário – Área: Administrativa

Gabarito disponível

Texto-base:
No que diz respeito à sustentabilidade nas contratações da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir, de acordo com a Resolução n.º 310/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Em procedimento licitatório para aquisição de café, a fim de se comprovar o requisito de qualidade, é suficiente que se apresente certificado de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC).
Selecione uma alternativa

Certificado de pureza da ABIC isolado não basta para comprovar qualidade do café.

A Resolução CSJT 310/2021 trata de critérios de sustentabilidade e qualidade nas contratações. Para o café, o gabarito considera insuficiente o certificado de pureza da ABIC como única comprovação, pois a norma admite outros meios ou exige comprovação mais ampla. A afirmação de que ele 'é suficiente' foi tida como incorreta.

Análise das alternativas

A) Errada: trata como suficiente uma comprovação única. B) Correta: conforme o gabarito oficial, o certificado isolado não é suficiente.

Referência: Resolução CSJT n.º 310/2021 (Guia de Contratações Sustentáveis).

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 14