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Cebraspe · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) 2025

Questão 72 — Segurança Institucional: Uso Progressivo da Força

Segurança Institucional Uso Progressivo da Força

Cebraspe 2025

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) · Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial

Gabarito disponível

A respeito de procedimentos de segurança de dignitários, da identificação de ameaças, de procedimentos emergenciais, da análise de risco, de princípios gerais de uso da força e de defesa pessoal, julgue os itens subsequentes.

De acordo com o princípio da proporcionalidade, o agente só pode agir com determinado nível de força se houver necessidade para tanto, de modo que, havendo a possibilidade de restabelecer a ordem com o uso de um nível de força inferior, ele deverá optar pela força menos lesiva.
Selecione uma alternativa

Princípio da proporcionalidade no uso da força.

Pela proporcionalidade, o nível da força deve ser compatível com a ameaça, e havendo possibilidade de restabelecer a ordem com nível inferior, deve-se optar pela força menos lesiva. O item expressa esse raciocínio.

Análise das alternativas

A (Certo) está correta. B (Errado) é incorreta, pois o enunciado reflete o princípio.

Referência: Princípios do uso da força (legalidade, necessidade, proporcionalidade).

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — 050_TRT10_015_01