Questão 52 — ANEEL — Natureza Jurídica (Lei n.º 9.427/1996) (Regulação do Setor Elétrico) — Cebraspe · Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (A… 2023

Regulação do Setor Elétrico ANEEL — Natureza Jurídica (Lei n.º 9.427/1996)

Cebraspe 2023 Superior

Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT) · Analista Regulador – Perfil: Engenharia Elétrica

Gabarito disponível

De acordo com o estabelecido na Lei n.º 9.427/1996, a ANEEL é uma

Selecione uma alternativa A) autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério da Fazenda. B) empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda. C) autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia. D) empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia. E) empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda e ao Ministério de Minas e Energia.