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Cebraspe · Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) 2026

Questão 60 — Direito Aeronáutico: RBAC n.º 91 — Regras Gerais de Operação

Direito Aeronáutico RBAC n.º 91 — Regras Gerais de Operação

Cebraspe 2026 Superior

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) · Especialista em Regulação de Aviação Civil – Todas as Áreas (2ª Turma)

Gabarito disponível

No que diz respeito ao RBAC n.º 91, julgue os itens subsequentes.

O RBAC n.º 91 estabelece regras gerais de operação para aeronaves civis no Brasil e é aplicado exclusivamente a operadores comerciais de aviação.
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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — página 1