Gabarito disponível
Julgue o item a seguir, que versa sobre o programa USOAP (Universal Safety Oversight Audit Program) da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
Apesar de todos os Estados-membros possuírem soberania sobre o espaço aéreo de seu território, eles devem estar sujeitos a atividades de monitoramento contínuo pela OACI, sendo tal sujeição um dos princípios que embasa o programa USOAP.
Apesar de todos os Estados-membros possuírem soberania sobre o espaço aéreo de seu território, eles devem estar sujeitos a atividades de monitoramento contínuo pela OACI, sendo tal sujeição um dos princípios que embasa o programa USOAP.