Gabarito disponível
A respeito da concessão e administração do benefício do passe livre, observada a Portaria Ministério da Infraestrutura n.º 1.579/2022, julgue os itens a seguir.
Se, ao fim do prazo regulamentar, não houver pretendentes para os lugares disponibilizados para o passe livre, a transportadora poderá proceder à comercialização dos lugares não utilizados.
Se, ao fim do prazo regulamentar, não houver pretendentes para os lugares disponibilizados para o passe livre, a transportadora poderá proceder à comercialização dos lugares não utilizados.