Gabarito disponível
Um contrato, com prazo de 30 anos, tem como objeto a concessão de determinado sistema rodoviário para a exploração da infraestrutura e a prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço. A concessão é remunerada, principalmente, pela cobrança de tarifa de pedágio.
A partir das informações precedentes, julgue os próximos itens, a respeito do controle da execução desse tipo de contrato.
A concessionária poderá, durante a execução do referido contrato e independentemente de autorização da ANTT, contratar a disponibilização dos bens necessários à prestação do serviço.
A partir das informações precedentes, julgue os próximos itens, a respeito do controle da execução desse tipo de contrato.
A concessionária poderá, durante a execução do referido contrato e independentemente de autorização da ANTT, contratar a disponibilização dos bens necessários à prestação do serviço.