Questão 14 — Economia da Regulação: Processo Regulatório e Estratégias de Regulação

Ainda no que se refere a aspectos relacionados à regulação, julgue os itens seguintes.

Quando ocorre descumprimento de normas regulatórias, não é necessária à garantia da conformidade a aplicação de sanções, somente de incentivos, uma vez que o mercado regulado se ajusta tal como um mercado competitivo.