Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos dos serviços do TRIP sob regime de fretamento.
No caso de fretamento turístico, deverá ser inexoravelmente observada a capacidade dos veículos cadastrados na ANTT, porém, no caso de fretamento contínuo, há possibilidade de a autorizatária apresentar justificativa no sistema da ANTT para flexibilização dessa regra.
No caso de fretamento turístico, deverá ser inexoravelmente observada a capacidade dos veículos cadastrados na ANTT, porém, no caso de fretamento contínuo, há possibilidade de a autorizatária apresentar justificativa no sistema da ANTT para flexibilização dessa regra.