Gabarito disponível
Considerando os acordos relativos aos serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros, julgue os itens seguintes.
No âmbito do transporte rodoviário internacional de passageiros, a vigência da licença originária para cada linha é de 10 anos, e estará fora do prazo regulamentar o processo de renovação que se iniciar com menos de 60 dias de antecedência em relação ao término do prazo de vigência.
No âmbito do transporte rodoviário internacional de passageiros, a vigência da licença originária para cada linha é de 10 anos, e estará fora do prazo regulamentar o processo de renovação que se iniciar com menos de 60 dias de antecedência em relação ao término do prazo de vigência.