Gabarito disponível
No que concerne à modelagem econômico-financeira e à modelagem regulatória de um projeto de concessão, julgue os próximos itens.
No âmbito da modelagem regulatória de um projeto de concessão, admite-se a regulação por incentivos como alternativa ao enforcement, desde que respeitada a liberdade gerencial da concessionária, razão pela qual é vedada a utilização de expediente proibindo a distribuição de dividendos em caso de baixa performance contratual.
No âmbito da modelagem regulatória de um projeto de concessão, admite-se a regulação por incentivos como alternativa ao enforcement, desde que respeitada a liberdade gerencial da concessionária, razão pela qual é vedada a utilização de expediente proibindo a distribuição de dividendos em caso de baixa performance contratual.