Gabarito disponível
A respeito das agências reguladoras, bem como acerca da competência, do regimento interno e da estrutura da ANTT, julgue os itens subsecutivos.
As agências reguladoras são caracterizadas pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira, o que lhes autoriza a realizar diretamente concursos públicos, bem como a alterar, de ofício, o respectivo quadro de pessoal.
As agências reguladoras são caracterizadas pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira, o que lhes autoriza a realizar diretamente concursos públicos, bem como a alterar, de ofício, o respectivo quadro de pessoal.