Gabarito disponível
No que concerne à governança regulatória, à participação social e à sustentabilidade, julgue os itens a seguir.
A Agenda Regulatória é instrumento que visa garantir a transparência e a previsibilidade das ações regulatórias, caracterizando-se pela rigidez, com vistas a garantir consecução dos objetivos estratégicos da Agência inicialmente traçados.
A Agenda Regulatória é instrumento que visa garantir a transparência e a previsibilidade das ações regulatórias, caracterizando-se pela rigidez, com vistas a garantir consecução dos objetivos estratégicos da Agência inicialmente traçados.