Questão 52 — Contabilidade Geral: Legislação Societária — Lei n.º 6.404/1976 e Alterações

Julgue os próximos itens, considerando as Leis n.º 6.404/1976, n.º 11.638/2007, n.º 11.941/2009 e n.º 12.249/2010.

Cumpridos os requisitos legais, a reserva de capital pode ser utilizada para resgate de partes beneficiárias.