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Texto-base:
Proposta que criminaliza misoginia começa a tramitar no Senado
A exemplo do que aconteceu com o feminicídio, assassinato da mulher por discriminação de gênero ou violência doméstica, a misoginia pode virar crime. O termo define a prática de agredir, degradar ou discriminar a mulher por preconceito ao sexo feminino e pode ser incluído na Lei n.º 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo, homofobia e transfobia.
A proposta chegou ao Senado sob a forma de uma ideia legislativa. A intenção era incluir no rol dos crimes de preconceito a injúria, ofensa à dignidade ou ao decoro e o discurso de ódio, por meio de palavras, gestos ou atos dirigidos a pessoas em razão do seu sexo feminino. Em menos de uma semana, a ideia legislativa alcançou os 20 mil apoios necessários para tramitar no Senado sob a forma de sugestão legislativa.
A iniciativa também foi apoiada pela senadora que a transformou no Projeto de Lei (PL) n.º 896/2023. A medida prevê multas e penas de reclusão de um a cinco anos ao agressor, conforme o ato praticado contra a mulher.
Internet: <www12.senado.leg.br> (com adaptações).
Tendo como referência a notícia apresentada, elabore um texto dissertativo acerca do tema proposto a seguir.
A MISOGINIA DEVE SER CRIMINALIZADA NO BRASIL?
Ao desenvolver seu texto, posicione-se nitidamente em relação à pergunta proposta e aborde os seguintes aspectos:
Proposta que criminaliza misoginia começa a tramitar no Senado
A exemplo do que aconteceu com o feminicídio, assassinato da mulher por discriminação de gênero ou violência doméstica, a misoginia pode virar crime. O termo define a prática de agredir, degradar ou discriminar a mulher por preconceito ao sexo feminino e pode ser incluído na Lei n.º 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo, homofobia e transfobia.
A proposta chegou ao Senado sob a forma de uma ideia legislativa. A intenção era incluir no rol dos crimes de preconceito a injúria, ofensa à dignidade ou ao decoro e o discurso de ódio, por meio de palavras, gestos ou atos dirigidos a pessoas em razão do seu sexo feminino. Em menos de uma semana, a ideia legislativa alcançou os 20 mil apoios necessários para tramitar no Senado sob a forma de sugestão legislativa.
A iniciativa também foi apoiada pela senadora que a transformou no Projeto de Lei (PL) n.º 896/2023. A medida prevê multas e penas de reclusão de um a cinco anos ao agressor, conforme o ato praticado contra a mulher.
Internet: <www12.senado.leg.br> (com adaptações).
Tendo como referência a notícia apresentada, elabore um texto dissertativo acerca do tema proposto a seguir.
A MISOGINIA DEVE SER CRIMINALIZADA NO BRASIL?
Ao desenvolver seu texto, posicione-se nitidamente em relação à pergunta proposta e aborde os seguintes aspectos:
- Posicione-se nitidamente em relação à pergunta proposta.1,5 pontos
- 1manifestações de misoginia na sociedade brasileira;12 pontos
- 2possíveis consequências da criminalização da misoginia caso o PL n.º 896/2023 seja aprovado.15 pontos
Texto dissertativo com extensão máxima de 30 linhas; qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado. Ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 30,00 pontos, dos quais até 1,50 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado).