Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem a respeito do termo de execução descentralizada (TED).
Na hipótese de uma pesquisa que tenha por objeto a colaboração científica para descoberta de novos campos de exploração de petróleo, o CNPq poderá celebrar um TED com a empresa Petrobras, visando à descentralização de créditos orçamentários registrados no orçamento de investimento da LOA.
Na hipótese de uma pesquisa que tenha por objeto a colaboração científica para descoberta de novos campos de exploração de petróleo, o CNPq poderá celebrar um TED com a empresa Petrobras, visando à descentralização de créditos orçamentários registrados no orçamento de investimento da LOA.