Gabarito disponível
Existem várias legislações relacionadas à Saúde do Trabalhador, entre elas, destacam-se as Normas Regulamentadoras (NR) emanadas da Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego. Sendo assim, assinale a opção correta, que apresenta a NR que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Resolução comentada
A NR-7 trata do PCMSO.
A NR-7, emanada da Portaria 3.214/1978, dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Análise das alternativas
A) Errada: NR-5 trata da CIPA. C) Errada: NR-9 trata da avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos (antigo PPRA). D) Errada: NR-17 trata de ergonomia. E) Errada: NR-32 trata da segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.
Referência: Portaria MTb nº 3.214/1978, NR-7.
Resolução comentada do VaiConcursos.