Gabarito disponível
Resolução comentada
O prontuário médico está sujeito ao sigilo profissional.
O prontuário contém informações confidenciais do paciente e, por isso, está sujeito ao sigilo profissional. É a alternativa B.
Análise das alternativas
A) Não é documento de caráter público; é sigiloso. C) O guardião legal é a instituição (ou o profissional), que responde por sua integridade e custódia, não o paciente. D) Informações sobre diagnóstico, procedimento e riscos devem ser dadas pelo profissional responsável, não deixadas ao pessoal administrativo e auxiliar. E) O paciente lúcido pode autorizar o acesso de terceiros por motivos lícitos.
Referência: Londoño et al. (2010), Prontuário médico.
Resolução comentada do VaiConcursos.