Gabarito disponível
Texto-base:
Em relação às características do programa de gerenciamento de risco (PGR), às previsões da Norma Regulamentadora (NR) n.º 01, ao inventário de risco e ao plano de ação, inclusive perante contratados, julgue os itens que se seguem.
Ainda que comprovada pelo empregado situação de grave e iminente risco, a empresa poderá exigir a volta dos trabalhadores à atividade, mediante aceite à permissão de trabalho produzida via análise preliminar de risco que garanta a integridade deles.
Em relação às características do programa de gerenciamento de risco (PGR), às previsões da Norma Regulamentadora (NR) n.º 01, ao inventário de risco e ao plano de ação, inclusive perante contratados, julgue os itens que se seguem.
Ainda que comprovada pelo empregado situação de grave e iminente risco, a empresa poderá exigir a volta dos trabalhadores à atividade, mediante aceite à permissão de trabalho produzida via análise preliminar de risco que garanta a integridade deles.
Havendo risco grave e iminente, o trabalhador não pode ser obrigado a voltar antes da eliminação do risco.
O trabalhador pode interromper a atividade diante de grave e iminente risco, sem prejuízo, e o retorno só ocorre após a adoção de medidas que eliminem o risco. Uma permissão de trabalho ou uma análise preliminar de risco não autoriza a empresa a exigir o retorno enquanto o risco persistir.
Análise das alternativas
A) Errada: permite exigir o retorno mesmo com o risco comprovado. B) Correta: o retorno depende da eliminação do risco.
Referência: NR-1, direito de recusa e interrupção de atividades (item 1.4.3)
Resolução comentada do VaiConcursos.