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Cebraspe · Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A. 2023

Questão 102 — Direito Previdenciário: Doença Profissional, Doença do Trabalho e Nexo Técnico Epidemiológico

Direito Previdenciário Doença Profissional, Doença do Trabalho e Nexo Técnico Epidemiológico

Cebraspe 2023 Superior

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A. · Médico do Trabalho · Caderno 893_DATAPREV_023_01

Gabarito disponível

Texto-base:
Um trabalhador de 50 anos de idade, gerente de banco, sofreu infarto do miocárdio devido a doença coronariana. Em avaliação da organização do trabalho, verificou-se que ele era submetido a importante estresse ocupacional.

Nessa situação hipotética, no que diz respeito às doenças profissionais e ligadas ao trabalho, conforme a legislação previdenciária, poderá ser considerada a existência de

trabalho como causa concorrente, mas não necessária, devendo ser emitida a comunicação de acidente de trabalho, devido às condições ocupacionais e ao nexo epidemiológico significativo, cabendo ao perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a avaliação do nexo técnico entre o trabalho e a doença.
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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 23