Gabarito disponível
A respeito do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e aspectos correlatos, julgue os itens a seguir.
Quando houver afastamento do trabalho superior a dez dias, o profissional responsável pelo PCMSO deverá encaminhar o empregado à previdência social, para avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária.
Quando houver afastamento do trabalho superior a dez dias, o profissional responsável pelo PCMSO deverá encaminhar o empregado à previdência social, para avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária.
O encaminhamento à Previdência ocorre em afastamento superior a 30 dias, não dez.
De acordo com a NR-7, o empregado afastado por período superior a 30 dias, por doença ou acidente, deve ser encaminhado à Previdência Social para avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária. O prazo de dez dias do item está errado.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois o prazo é de 30 dias. Errado: correto.
Referência: NR-7 (PCMSO); Lei nº 8.213/1991.
Resolução comentada do VaiConcursos.