Gabarito disponível
Considerando políticas, organizações, estruturas e atribuições dos serviços de saúde do adulto e do trabalhador no Brasil, julgue os itens a seguir.
O órgão regional especialmente competente para fiscalização em segurança e medicina do trabalho é o Ministério da Saúde, por meio de suas representações nos estados.
O órgão regional especialmente competente para fiscalização em segurança e medicina do trabalho é o Ministério da Saúde, por meio de suas representações nos estados.
A fiscalização de segurança e medicina do trabalho é do Ministério do Trabalho, via Superintendências Regionais.
Conforme a NR-1 e a CLT (art. 156), o órgão regional competente para fiscalizar o cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho é a Delegacia/Superintendência Regional do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho. O Ministério da Saúde atua na vigilância em saúde do trabalhador, mas não na inspeção do trabalho.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois atribui a fiscalização ao Ministério da Saúde. Errado: correto, a competência é do órgão regional do Ministério do Trabalho.
Referência: CLT, art. 156; NR-1.
Resolução comentada do VaiConcursos.