Gabarito disponível
Texto-base:
Tendo como referência o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e as normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, julgue os itens a seguir.
O plano de emergência individual (PEI) é um documento, ou conjunto de documentos, que descreve os procedimentos de resposta da instalação a um incidente de poluição por óleo, decorrente de suas atividades, em águas sob jurisdição nacional.
Tendo como referência o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e as normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, julgue os itens a seguir.
O plano de emergência individual (PEI) é um documento, ou conjunto de documentos, que descreve os procedimentos de resposta da instalação a um incidente de poluição por óleo, decorrente de suas atividades, em águas sob jurisdição nacional.
Conceito correto de PEI.
Pela Resolução CONAMA 398/2008, o PEI é o documento ou conjunto de documentos que contém as informações e descreve os procedimentos de resposta da instalação a incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional. O item está de acordo.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: negaria a definição regulamentar.
Referência: Resolução CONAMA 398/2008
Resolução comentada do VaiConcursos.