Questão 40 — Lei Orgânica da Assistência Social — Benefício de Prestação Continuada (Legislação Social) — Cebraspe · Itaipu Binacional 2024

Legislação Social Lei Orgânica da Assistência Social — Benefício de Prestação Continuada

Cebraspe 2024 Superior

Itaipu Binacional · Profissional de Nível Universitário Junior – Função: Assistente Social

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Segundo a legislação vigente, a concessão do benefício de prestação continuada, oferecido a pessoas com deficiência e pessoas idosas, ficará sujeita à

Selecione uma alternativa A) avaliação médica e à avaliação social realizadas por profissionais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), para análise da deficiência e do grau de impedimento. B) comprovação, no caso de pessoas com deficiência, de impedimento de médio ou longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. C) demonstração de que o candidato a beneficiário não possui nenhum outro benefício, seja no âmbito da seguridade social, seja no âmbito de outro regime. D) comprovação de que o candidato a beneficiário e sua família vivem sob o mesmo teto. E) verificação de renda familiar per capita, que deverá ser igual ou inferior ao salário mínimo regional.